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1. Aceitação dos termos

Ao navegar no site, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da Mahara.

2. Cadastro e informações do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, como finalizar pedidos, receber comunicações ou acompanhar compras, poderá ser necessário fornecer dados pessoais. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Mahara não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo usuário.

3. Produtos e disponibilidade

A Mahara se empenha para que as descrições, imagens, preços e demais informações dos produtos sejam apresentadas com clareza e precisão. Ainda assim, podem ocorrer pequenas variações, especialmente em relação a cores, caimento, textura e percepção visual dos produtos, em razão de iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva até a conclusão e confirmação do pedido.

4. Preços e pagamentos

Os preços dos produtos estão informados em reais e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, para pedidos já concluídos e confirmados, prevalecerá o valor informado no momento da compra, salvo em caso de erro material evidente.

Os pagamentos estarão sujeitos à aprovação da operadora, instituição financeira ou intermediador de pagamento responsável pela transação.

A Mahara se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral, erro sistêmico evidente ou impossibilidade de processamento do pagamento.

5. Entrega e prazos

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a localidade, disponibilidade do produto, forma de envio escolhida e eventuais fatores externos.

A Mahara não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, ausência no local de entrega, dificuldades de acesso, casos fortuitos, força maior ou falhas atribuíveis a terceiros, como transportadoras.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento seguirão a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, além da política específica divulgada pela Mahara em seu site.

Em compras realizadas online, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal, contado do recebimento do produto, desde que observadas as condições aplicáveis.

Produtos devolvidos deverão respeitar os critérios informados pela Mahara, incluindo integridade da peça, ausência de sinais de uso indevido e presença de etiquetas, acessórios e embalagem, quando exigidos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, vídeos, artes, layout, elementos gráficos, nome comercial e demais materiais, pertence à Mahara ou é utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exibição, transmissão ou exploração de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa da Mahara.

8. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, sem praticar atos que possam prejudicar a Mahara, outros usuários ou terceiros. É vedado, entre outros comportamentos, utilizar o site para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar obter acesso não autorizado a sistemas, disseminar vírus, realizar fraudes ou interferir no funcionamento da plataforma.

9. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Mahara não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou funcionamento desses ambientes externos.

A navegação em sites de terceiros é de exclusiva responsabilidade do usuário.

10. Limitação de responsabilidade

A Mahara adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento adequado e seguro, mas não garante que ele estará sempre disponível, livre de falhas, interrupções ou erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mahara não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nas hipóteses em que a responsabilidade não puder ser legalmente afastada.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Mahara ocorre nos termos da legislação aplicável e conforme descrito em sua Política de Privacidade.

Ao utilizar o site, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados na forma necessária para viabilizar navegação, atendimento, processamento de pedidos, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de uso.

12. Alterações destes Termos

A Mahara poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, para atualização legal, operacional ou comercial. A versão mais atual estará sempre disponível em maharavix.com.br.

O uso continuado do site após a publicação de alterações será interpretado como aceitação da versão vigente dos Termos.

13. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: mahara.vix@gmail.com.

14. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro competente, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site.

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